Católica no Porto e CMVM celebram Semana Mundial do Investidor 2018

Crowdfunding como alternativa para os investidores” foi o tema do workshop promovido pela Católica no Porto e a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), no âmbito da Semana Mundial do Investidor 2018, que se realizou no dia 11 de outubro, no campus Foz da Católica no Porto.

A abertura do workshop esteve a carga de João Pinto, vice-presidente da Universidade Católica Portuguesa no Porto, e de Filomena Oliveira, vice-presidente da CMVM. João Pinto, vice-presidente da Universidade Católica Portuguesa no Porto, deu as boas-vindas aos presentes e referiu ser “um motivo de orgulho para a Universidade associar-se à CMVM na promoção de um evento que visa apresentar as principais características, bem como o enquadramento jurídico do Crowdfunding, instrumento relevante no apoio a projetos de investimento e empresas que, pela sua dimensão e características, sentem maiores dificuldades no acesso a soluções de financiamento tradicionais”.

Filomena Oliveira, vice-presidente da CMVM, reforçou que “a missão de um regulador é, em última instância, proteger o investidor”, acrescentando que “proteger o investidor é capacitá-lo, do ponto de vista formativo, dando-lhe instrumentos para que possa tomar decisões responsáveis.” Neste sentido, a CMVM tem desenvolvido inúmeras iniciativas para diferentes públicos e uma das mais recentes é o Concurso Nacional de Inovação Financeira, que visa promover e incentivar estudos inovadores cujo público-alvo são os estudantes do ensino superior. Outros dos temas que surgiu foi o lançamento da Portugal FinLab, uma plataforma de comunicação entre inovadores do sector financeiro – start-ups ou instituições incumbentes – e as autoridades reguladoras portuguesas. Uma iniciativa da CMVM em conjunto ASF, o Banco de Portugal e a Portugal Fintech, que tem como objetivo criar um canal de comunicação eficiente entre os Reguladores nacionais e os participantes, para que estes compreendam a realidade regulatória em que operam durante a fase de criação e de desenvolvimento de novos projetos na área de Fintech e Insurtech.

Durante a sessão Paulo Alcarva, da Católica Porto Business School, e Daniela Farto Batista, da Faculdade de Direito da Católica no Porto, fizeram intervenções sobre “Crowdfunding como solução de financiamento” e o “Regime Nacional do Crowdfunding”, respetivamente. Foram também apresentadas três plataformas, nomeadamente a GoParity, a IZILEND e a Raize. No final ainda houve tempo para apresentar, por parte da CMVM, uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos prestadores de serviços de crowdfunding.

O workshop inseriu-se nas celebrações da Semana Mundial do Investidor, uma iniciativa da IOSCO que a CMVM, enquanto membro, promove pelo segundo ano consecutivo em Portugal entre 1 e 11 de outubro e cujo tema central deste ano foi a inovação e as novas tecnologias no universo dos serviços financeiros (FinTech).